A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de um casal acusado de forjar esquema de emissão de documentos de origem florestal (DOF) para o transporte irregular de carvão. Os dois respondem por crime ambiental e falsidade ideológica em Bonito, Mato Grosso do Sul.

A decisão é liminar e foi tomada em Habeas Corpus (HC 96424) apresentado em favor dos acusados contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão preventiva dos dois. A Corte entendeu que há, no caso, “fundado receio” de que o casal volte a praticar crimes contra o meio ambiente de forma reiterada se for solto.

Segundo Ellen Gracie, a decisão do STJ se encontra devidamente motivada, “apresentando as razões de convencimento da Corte no sentido da necessidade e fundamentação da prisão decretada em desfavor dos [acusados]”.

A denúncia foi encaminhada para a Promotoria de Justiça pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Nela, o casal de proprietários de uma microempresa de produção de carvão vegetal é acusado de emitir DOFs em nome do proprietário de uma outra fazenda em Bonito, da qual não se retirava lenha ou carvão e sem autorização do dono. 

O casal nega as acusações.

RR/LF