A TV Justiça apresenta Aula Magna sobre Reforma Tributária com o ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes de Azevedo Filho. O programa será exibido neste sábado (18), às 21h30, com reprises no domingo, às 06h30 e quarta-feira, às 19h30.

O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, o conserto se torna ineficiente e a reforma se torna essencial. Da mesma forma, o sistema tributário passa por pequenos consertos quase todos os dias. De vez em quando, é preciso trocar o que se desgastou pelo uso, alterar características que se tornaram ultrapassadas, ou, se for o caso, adicionar, extinguir ou substituir taxas. Tanto na casa como no sistema tributário, quanto melhor for a qualidade da reforma, maior será o intervalo de tempo até que se precise de outra e menor o número de consertos necessários no dia a dia.

E para se atingir esse ideal é bastante difícil. A reforma tributária estudada para o sistema econômico brasileiro passa por algumas deficiências e perspectivas. É sobre isso que o advogado, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal Osiris de Azevedo Lopes fala no programa Aula Magna desta semana.

O programa foi gravado no auditório da 1ª Turma do STF. Para saber e participar das gravações encaminhe um e-mail aulamagna@stf.gov.br.

Currículo

Advogado e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Osiris Filho é também professor de direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Em sua exposição, ele faz uma análise do atual Sistema Tributário Nacional e a proposta de reforma constitucional sobre o tema (PEC 233/08).

A participação no debate é gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição. Após o término da palestra, haverá sorteio de livros e entrega de declaração de comparecimento aos presentes.

Fonte: TV Justiça