Jornal da Justiça: CNJ apura crise no sistema prisional de Rondônia

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça está em Porto Velho, Rondônia, para apurar a crise do sistema carcerário estadual. As condições degradantes a que estariam sendo submetidos os presos da penitenciária Urso Branco, levou a Procuradoria Geral da República a pedir intervenção federal no Estado. Saiba os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição. Confira também: promotor de justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Sávio Bittencourt, irá conversar sobre o Cadastro Nacional de Adoção, uma das bandeiras da campanha “Nossas Crianças, Um Dever de Todos”, lançada no domingo (12), em Brasília. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta terça-feira (14), das 6h às 8h.

Greve dos defensores públicos de São Paulo em destaque no Hora Legal

Defensores públicos de São Paulo deram início nesta segunda-feira (13) a uma paralisação, para reivindicar o fortalecimento da instituição e cobrar posicionamento do governo do Estado sobre os problemas enfrentados pela categoria. Um sistema de plantão está atendendo as pessoas que precisam de assistência jurídica emergencial, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para paralisações de servidores públicos. A presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, Dra. Juliana Belloque, irá falar sobre o movimento, que deve se estender até o próximo dia 17, e suas conseqüências à população. Hora Legal, nesta terça-feira (14), a partir das 8h.

Princípio da Reserva do Possível é o tema do Espaço Forense

Atendendo à sugestão de um ouvinte, o Espaço Forense irá explicar o “Princípio da Reserva do Possível”. Extraído da jurisprudência alemã, o Princípio diz que o Estado só poderá prover a eficácia dos direitos sociais àqueles que são condicionados aos pressupostos da razoabilidade e das condições econômicas do mesmo. O procurador federal da Procuradoria Seccional da União em Joinville, Dr. Sérgio de Oliveira Netto, o professor de Direito Civil e Diretor Regional Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Dr. Luiz Edson Fachin, e a Juíza Corregedora do TJ/RS, Dra. Maria Cláudia Cachapuz, irão discutir em que situações o Estado pode se ausentar dessa responsabilidade. Espaço Forense, nesta terça-feira (14), a partir das 11h10. 

Direito Direto discute o trabalho infantil em troca de casa e comida

Histórias de meninas que saem da casa dos pais para ajudar terceiros no serviço doméstico, em troca de estudo e comida, ainda são comuns em áreas rurais e no interior do Brasil. Você sabe o que diz a nossa legislação sobre o trabalho infantil, de qualquer natureza? Especialistas convidados irão discutir o assunto no programa Direito Direto. Amanhã (14), entre 15h e 17h.

Justiça em Cena Especial– O Megafone

A Justiça em Cena prossegue com sua homenagem aos 20 anos da Constituição. Censura e liberdade de expressão estão entre os temas abordados nesta semana na radionovela “O Megafone”. Justiça em Cena Especial, nesta terça-feira (14) em nove horários: 1h50, 3h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50.

Radioagência Justiça

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