Aos 23 anos, Bárbara Pedroso é uma das novas servidoras que tomaram posse no Supremo Tribunal Federal nesta semana. Ela entrou nas vagas destinadas a deficientes físicos por ser cadeirante em razão de possuir uma doença genética chamada orteogênese imperfeita, devido a uma má formação óssea.

Bárbara, que ocupa agora o cargo de técnico judiciário – área administrativa, é uma das beneficiadas com o lançamento, hoje (25), de ações de acessibilidade* adotadas pela Corte no biênio 2008/2010. “O Supremo realmente está preocupado com a acessibilidade, em garantir e uniformizar meios que ajudem as pessoas com deficiência”, disse a estudante do último período de Direito, após participar da solenidade realizada com a presença do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Entre os novos servidores, aprovados no concurso realizado em julho deste ano, o STF recebeu nesta semana duas pessoas com deficiência física e uma visual. Eles se unem aos outros 15 servidores e 24 terceirizados, num total de 42 funcionários com deficiência que trabalham no Supremo.

Libras

A solenidade foi traduzida aos deficientes auditivos por um intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). A iniciativa deve permanecer em programas da TV Justiça, apresentando no canto inferior da tela a imagem do intérprete de sinais.

Ações de acessibilidade no STF

O presidente divulgou ações que integram o Programa Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no STF. Entre elas, a contratação de intérpretes de Libras, adequação de acessibilidade no site da Corte, adaptação das instalações físicas do Tribunal para atender o público interno e externo, aquisição dos sistema de legendas para a programação da TV Justiça. Segundo o ministro, também fazem parte das ações do projeto “a realização de cursos destinados a sensibilizar e capacitar os servidores sobre atitudes de comportamentos que visem assegurar a plena participação das pessoas com deficiência”.

Presente à cerimônia, o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, afirmou que o STF pretende conferir atenção especial às pessoas com deficiência. “Essas ações são iniciativas no sentido de oferecer oportunidade de um trabalho conjunto em benefício de todos, afinal não podemos admitir barreiras que venham a impedir o trabalho de ninguém, muito menos daqueles que apresentam deficiência”, disse.

De acordo com ele, a Corte está determinada a desenvolver ações, como adaptação de instalações físicas e treinamento aos servidores, “a fim de diminuir ou eliminar eventuais distâncias na relação dia-a-dia entre os servidores”. Ele citou outras ações como adaptações de banheiros, construções de rampas e vias sinalizadas, bem como a aquisição de telefones adaptados com sinais luminosos.

Outra ação de rotina do Programa Inclusão Social, conforme a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde/SIS, são as entrevistas realizadas com os recém servidores que possuem deficiência. A finalidade é conhecê-los e identificar as necessidades de adaptações físicas ou sociais nas dependências do STF. Também integram as ações orientações com as chefias e equipes de trabalho que recebem servidor ou colaborador com deficiência.

Programa

O Programa Inclusão Social das Pessoas com Deficiência foi criado em 2000 para atender às exigências da legislação federal que determina tratamento prioritário e adequado, a partir de um planejamento do espaço social, às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Com esse objetivo, o STF busca tornar acessíveis os espaços físicos, as informações, a comunicação e fortalecer a convivência sem discriminação das pessoas com deficiência no trabalho e não, apenas, adaptações nas instalações físicas. 

O Brasil foi um dos 192 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que participou da elaboração da já aprovada Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que equivale a emenda constitucional.

Cartilha

Na solenidade desta quinta-feira, foi distribuída a cartilha “Como comportar-se diante de pessoas com deficiência”, a fim de oferecer maior acessibilidade e valorização a essas pessoas. Servidores, terceirizados, estagiários e visitantes com deficiência serão atingidos pelas ações empreendidas.

STF e Conade

Em setembro do ano passado, o Supremo assinou acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), com o objetivo de integrar oficialmente a “Campanha da Acessibilidade – Siga essa Idéia” e desenvolver programa de acesso das pessoas com deficiência física, sensorial (visual e auditiva), mental e múltipla aos ambientes de trabalho do Tribunal.

No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência que, conforme estimativas do Censo Demográfico 2000 do IBGE, somam 25 milhões de pessoas, portanto, 14, 5% da população brasileira.

RH em vídeo

A acessibilidade também é tema de vídeo institucional educativo lançado na mesma cerimônia. Além de "Acessibilidade e Cidadania no STF", os mini-vídeos educativos, disponibilizados na intranet aos servidores e colaboradores do Tribunal, tratam ainda assuntos como "Ética e Postura no STF" e "Funcionamento do Plenário".

Com curta duração (até cinco minutos), os vídeos abordarão a cada mês questões relacionadas a comportamentos desejáveis, como excelência no atendimento, ética, igualdade e cidadania, dentre outros. Eles serão auto-explicativos e sempre indicarão a legislação pertinente ao assunto em foco para que o espectador possa se aprofundar no tema.

Segundo o presidente do STF, os vídeos consistem em uma forma atrativa, simples e objetiva disseminar a cultura do Tribunal, suas normas, sua estrutura e funcionamento, direitos e deveres dos seus servidores, e assim “sensibilizar a todos para questões relacionadas aos valores éticos e de cidadania e a comportamento desejáveis no âmbito da Corte”.

EC/EH

* Acessibilidade – Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transportes e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. (Decreto nº. 5.296 de 2/12/04).

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24/09/2008 – STF lança ações que promovem a acessibilidade