O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar no Habeas Corpus (HC) 96242. Ele foi impetrado por Anderson Luiz Santos, condenado pelo Tribunal do Júri de São Paulo a uma pena de 14 anos de reclusão – posteriormente diminuída para 12 anos.

Anderson alegou, no pedido de HC, que o Tribunal do Júri deixou de ouvir uma testemunha que confirmaria o álibi apresentado para atestar sua inocência em relação ao crime. 

O ministro, contudo, não viu elementos que poderiam, de antemão, justificar a liberdade do preso. Lewandowski pediu mais informações sobre o caso e enviou o processo para a Procuradoria Geral da República, que deve emitir o seu parecer antes de a Primeira Turma do tribunal analisar o mérito do HC.

MG/LF