Logo mais, às 19h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa do painel “Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Entre os expositores estão os professores e PhD Miguel Azpitarte (Espanha) e Peter Häberle (Alemanha).

Ao final, haverá o lançamento conjunto das obras “Conversas Acadêmicas com Peter Häberle" e “Constituição e Cultura – O Direito ao Feriado como Elemento de Identidade Cultural do Estado Constitucional”. O seminário é gratuito, porém com vagas limitadas. 

O painel tem o apoio institucional da Câmara dos Deputados, da Escola Superior da Magistratura, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais.

EC/EH