"Reforma tributária: suas deficiências e perspectivas" é o tema da palestra que será apresentada pelo ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes de Azevedo Filho, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (8). Ele participa do programa Aula Magna, da TV Justiça, que será gravado no auditório da Segunda Turma do STF (Anexo II-B, 4º andar), a partir das 14h30.

Advogado e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Osiris Filho é também professor de direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Em sua exposição, ele faz uma análise do atual Sistema Tributário Nacional e a proposta de reforma constitucional sobre o tema (PEC 233/08).

A participação no debate é gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição. Após o término da palestra, haverá sorteio de livros e entrega de declaração de comparecimento aos presentes.