O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano. Essa é a previsão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A análise do tema foi suspensa por um pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Até o momento apenas o relator se pronunciou sobre a matéria, votando pela improcedência do pedido, portanto, no sentido de manter a Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, que definiu os limites da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

“Eu creio que o tema é extremamente complexo. O eminente ministro Carlos Ayres Britto mostrou conhecimento sobre a totalidade da matéria e explicitou o enorme volume dos autos e das informações de natureza fática. Esta Suprema Corte deve, pelo menos na minha compreensão, sobre esse processo refletir”, disse o Menezes Direito. Ele salientou que as sustentações orais e o voto do relator trouxeram algumas perspectivas “extremamente ricas”, motivo pelo qual pediu vista dos autos.

Ao encerrar a sessão plenária, o presidente da Corte analisou que o voto do relator foi extremamente denso, permeado de considerações jurídicas e também marcado por complexas questões fáticas. “Certamente justificam plenamente o pedido de vista formulado pelo ministro Direito”, disse, ressaltando que Menezes Direito deverá se manifestar em tempo adequado. “Nós esperamos, ainda este semestre, encerrar esse julgamento”, afirmou.

EC/EH