O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, assumiu hoje (15/5) a presidência da República em razão da viagem que o presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou à Europa. É a primeira vez que o ministro Marco Aurélio exerce a interinidade do cargo.

 Após receber o cargo, na Base Aérea de Brasília, o ministro Marco Aurélio disse que vai exercer a função “acima de tudo com sentimento de responsabilidade”, e afirmou ter confiança irrestrita no Senado Federal para que vote com urgência a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

 O ministro disse ainda que o fato de assumir a presidência da República apesar de manter diferenças com o governo federal é “uma demonstração inequívoca de que vivemos em um bom estágio democrático”.

De acordo com o artigo 80 da Constituição Federal, o presidente do STF assume a presidência da República em caso de impedimento do vice-presidente, que também está viajando ao exterior, e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que integraram a comitiva presidencial.

Ainda que os presidentes da Câmara e do Senado estivessem no Brasil, eles deveriam abrir mão do exercício da presidência da República porque se tornariam inelegíveis para as próximas eleições, de acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na história do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio é o quarto presidente da Casa a assumir a presidência da República.

O primeiro foi o ministro José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. O cearense José Linhares, nascido em 1886, abandonou o curso de medicina para se formar em Direito. Em maio de 1945 assumiu a presidência do STF, por nomeação do presidente da República.

O ministro José Carlos Moreira Alves, paulista de Taubaté, exerceu a presidência da República em substituição ao presidente José Sarney, em 1986. O ministro foi presidente do Supremo de 1985 a 1987 a quem coube, inclusive, declarar a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, que deu nova redação à Constituição Federal.

O ministro Octávio Gallotti foi o terceiro presidente do STF a exercer a presidência da República, em substituição a Itamar Franco, nos períodos de 13 a 15 de junho e 4 a 6 de agosto de 1994. Carioca, o ministro assumiu a presidência do STF em 1993 até maio de 1995 e aposentou-se em outubro de 2000.

    O ministro Marco Aurélio recebeu hoje, no Palácio do Planalto, na parte da manhã, as visitas do ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido: o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Fausto de Medeiros, o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, e a deputada Eurides Brito, (PMDB-DF).

 À tarde, a agenda prevê audiências ao presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Vieira, acompanhado de membros da diretoria; o deputado Francisco Dornelles (PPB-RJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antônio Augusto Carão Alves, acompanhado do vice-presidente, Carlos Fernando Mathias, e do corregedor-geral Aloísio Palmeira Lima. À noite, o ministro participa de coquetel no Lago Sul de Brasília.

Marco Aurélio despede-se de Fernando Henrique na Base Aérea (cópia em alta resolução)

Interino na presidência da República, presidente do STF recebe ministros do TST (cópia em alta resolução)

Marco Aurélio recebe ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior (cópia em alta resolução)

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