STF julga a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
O Supremo julga, nesta quarta-feira (27), ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Plenário será ocupado por ordem de chegada, dentro do limite de assentos disponíveis (246).
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, a Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O credenciamento de jornalistas para acesso ao Plenário foi encerrado nesta terça-feira. Ao todo, 45 lugares foram reservados à imprensa.
Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário poderão assistir ao julgamento, em tempo real, por meio de telão instalado no segundo andar do Edifício-Sede. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores, acesso à Internet e impressora.
As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real. Já para repórteres-fotográficos credenciados, o acesso será liberado. As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros.
O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.
Para o público em geral, a ocupação do Plenário será feita por ordem de chegada, dentro do limite de assentos disponíveis (246 lugares) . Vale lembrar que, de acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e “terninhos” (calça e blazer de manga comprida), vestidos ou tailleurs (saia e blazer de manga comprida), para mulheres.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.