O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na próxima quarta-feira (27), às 9 horas, a Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para ter acesso ao Plenário, os jornalistas devem efetuar credenciamento prévio na Secretaria de Comunicação do STF, Edifício-Sede, 2º andar, até amanhã (26), às 18 horas, para cadastrar seu veículo de comunicação. Apenas 45 lugares estarão disponíveis no Plenário.

No dia do julgamento – 27 de agosto – os jornalistas deslocados para a cobertura do evento devem se identificar através de carteira de identidade e carteira funcional (crachá da empresa) na portaria do Anexo I do Tribunal, onde receberão uma identificação de "imprensa". 

Serão reservadas 45 cadeiras aos veículos de comunicação, do total de 246 lugares. A ocupação do Plenário será feita por ordem de chegada, dentro do limite de assentos disponíveis.

Para o credenciamento das empresas jornalísticas junto à Secretaria de Comunicação para acesso ao Plenário são necessários os seguintes documentos:

– Identidade funcional ou declaração da empresa;

– Carteira de Identidade.

Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário poderão assistir ao julgamento, em tempo real, por meio de telão instalado no segundo andar do Edifício-Sede. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores, acesso à Internet e impressora.

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real. Já para repórteres-fotográficos credenciados, o acesso será liberado. As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.

Vale lembrar que, de acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e “terninhos” (calça e blazer de manga comprida), vestidos ou tailleurs (saia e blazer de manga comprida), para mulheres.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.

AM