Os ministros do Supremo Tribunal Federal, da ativa e aposentados, participam do Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que acontece nos próximos dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988. O encontro é promovido pela Editora Fórum e reúne ainda mestres constitucionalistas, advogados e procuradores.

Com duração prevista de 17 horas – divididos em três painéis de debates em cada dia, o fórum, cujo tema é “Os 20 anos da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã”, pretende ser um momento de reflexão para a mais alta instância judiciária do país. 

A intenção do Fórum é debater a Suprema Corte e sua relação com a Constituição de garantir a observância dos valores constitucionais, a manutenção e a efetividade do Estado Democrático de Direito. Por isso a idéia de reunir grandes constitucionalistas para discutir o que ainda necessita ser cumprido pelo STF em perspectiva constitucional nos próximos anos, as exigências que necessitam de enfrentamento e seu papel junto à sociedade brasileira.

Veja a programação do evento:

Dia 21 de agosto (quinta-feira)

9h30 às 10h – Abertura

Presidente de Mesa: Ministro aposentado do STF Maurício Corrêa

Homenagem ao ministro aposentado do STF Moreira Alves realizada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.

10h às 12h – 1° Painel

Presidente de Mesa: Marcello Cerqueira – Procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Palestrantes

Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha
“Princípios Constitucionais e seu acolhimento na guarda da CF pelo STF”

Ministro aposentado do STF José Néri da Silveira
“Omissão Legislativa e Mandado de Injunção”

Debates

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – 2° Painel

Presidente de Mesa: Ministro aposentado do STF Sydney Sanches

Palestrantes

Ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence
“Ordem Econômica na Jurisprudência do STF”

Ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves
“Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso”

Debates

16h às 16h30 – Intervalo  

16h30 às 18h30 – 3° Painel

Presidente de Mesa: Cezar Britto – Presidente do Conselho Federal da OAB

Palestrantes

Ministro aposentado do STF Carlos Mário da Silva Velloso
“Separação de Poderes e o desempenho do STF”

Ministro aposentado do STF Paulo Brossard de Souza Pinto
“Papel do Senado no Controle de Constitucionalidade”

Debates

Dia 22 de agosto (sexta-feira)

9h30 às 12h – 1° Painel

Presidente de Mesa: Antonio Fernando Barros e Silva de Souza – Procurador-geral da República

Palestrantes

Ministro aposentado do STF Nelson Jobim 
“Controle do Poder Judiciário e o CNJ”

Ministro do STF Eros Grau
“Interpretação constitucional e jurisprudência do STF”

Ministro aposentado do STF Francisco Rezek
“Dignidade da Pessoa Humana e construção jurisprudencial no STF”

Debates

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – 2° Painel

Presidente de Mesa: Senador Bernardo Cabral – Advogado

Palestrantes

Ministro do STF Ricardo Lewandowski
“Federação e STF”

Ministro do STF Carlos Alberto Menezes de Direito
“Devido Processo Legal e o controle de constitucionalidade pelo STF”

Debates

16h às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18h – 3° Painel

Presidente de Mesa: José Antônio Dias Toffoli – Advogado-geral da União

Palestrantes

Ministro do STF Carlos Ayres Britto
“Políticas Públicas e o STF”

Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF
“Segurança jurídica e mutação jurisprudencial”

18h – Encerramento e entrega de certificados

Brasil 21 Centro de Eventos e Conveções

SHS – Quadra 6 – Lote 01 – Conjunto A – Setor Hoteleiro Sul
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