Repasse de informações à CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo, em destaque no Jornal da Justiça 1ª edição, na Rádio Justiça. A decisão do STF em foco e, ainda, todas as informações sobre a palestra do presidente da Corte Suprema da Índia, Konakuppakatil Gopinathan Balakrishanan, que ocorrerá nesta sexta-feira (15), no Supremo. A palestra, cujo tema é “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”, faz parte do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. O Jornal da Justiça 1ª Edição vai ao ar das 6h às 8h.

Função Social da posse de Terras é o tema do Espaço Forense

O direito de propriedade garantido pelo artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal Brasileira de 1988 está condicionado ao atendimento da sua função social por disposição do inciso XXIII deste mesmo artigo. Para discutir o tema, o jornalista Pedro Beltrão irá conversar com o promotor de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Cristiano Chaves de Farias, com o juiz de Direito do Noroeste do Paraná, Dr. Fábio Caldas de Araújo, e com professor de Direito Civil do Complexo Jurídico Damásio de Jesus/SP, Nelson Shikicima. Espaço Forense, nesta sexta-feira (15), a partir das 11h.

Hora Legal: promotor inova e realiza “esclarecimícios” para combater o “eleitor pidão”

“Esclarecimício” e “Conscientimício”. O Google, mais famoso portal de busca da internet, ainda não listava nenhuma ocorrência com essas duas palavras. Explica-se: elas foram criadas recentemente pelo promotor de Justiça Eleitoral de Guarabira-PB, Marinho Mendes, para denominar as reuniões que está realizando para conscientizar o eleitor  sobre a importância do voto. Segundo o promotor, a idéia  urgiu a partir da constatação de que no período eleitoral os eleitores procuram os candidatos para pedir. “O foco dessa ação é contra o eleitor pidão, porque pedir algo em troca do voto também é crime de captação de voto”, alerta ele. O programa Hora Legal começa às 8h.

Em época de Olimpíadas, o programa Direito Direto aborda o Atletismo no Brasil

O esforço recompensa? Quais leis regem o esporte? E mais: o perfil de quem pratica o atletismo no país. Dificuldades do início da carreira, falta de equipamentos, patrocínio e a superação, traduzida em vitória. Para muitos, a medalha olímpica é equivalente a um prêmio da Loteria. 
Confira no “Direito Direto”, a partir das 15h.

Radioagência Justiça

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