Acusado de chefiar o crime organizado no Piauí, o coronel da Polícia Militar José Viriato Correia Lima impetrou Habeas Corpus (HC 95600), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que alega falta de justificativa para os oito anos de duração de sua prisão preventiva.

A defesa afirma que o prazo para a conclusão da ação penal está prestes a expirar e a apuração dos crimes supostamente praticados por José Viriato encontra-se definida desde dezembro de 2006.

Para o coronel, a demora na prisão cautelar "provocada exclusivamente em razão da atuação da acusação ou em virtude do próprio (mau) funcionamento do aparato judicial", configura-se "constrangimento ilegal, corrigível via habeas corpus”.

De acordo com as acusações, desde o ingresso na polícia piauiense, José Viriato era influente junto às autoridades do Estado. A quadrilha que ele supostamente comandava é suspeita de desviar cerca de R$ 100 milhões destinados à saúde e à educação, a partir da manutenção de uma empresa de fachada. Aqueles que se negavam a participar do esquema eram assassinados pela quadrilha, acusada de executar nove pessoas em dez anos de atuação, segundo consta no HC.

No pedido de liminar, a defesa pede a liberdade do coronel, atualmente preso no Batalhão de Operações Especiais da PM do Piauí (BOPE). No mérito, pede a garantia do direito de aguardar o processo em liberdade.

GS/LF