A atuação da Polícia Federal durante a operação Satiagraha, deflagrada no início de julho, ocupou o maior tempo do debate “O Brasil e o Estado de Direito”, promovido em São Paulo pelo Grupo Estado com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. Esse é um dos assuntos do Jornal da Justiça – 1ª Edição desta terça-feira (5).

Em entrevista à Rádio Justiça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio chamou a atenção dos estados que não têm defensorias públicas eficientes, ou simplesmente que ainda não constituíram uma. "O Estado acaba falhando no tocante à prestação de um serviço essencial. É uma garantia do cidadão. Está em bom português no artigo 5º da Constituição Federal”. O Jornal da Justiça – 1ª Edição vai ao ar das 6h às 8h.

“Espaço Forense” debate posse irregular de arma de fogo

Os possuidores e proprietários de arma de fogo de uso permitido ainda não registrada deverão solicitar a regularização até o dia 31 de dezembro de 2008. Sobre posse irregular de arma de fogo e as alterações promovidas pela lei 11.706/2008,  “Espaço Forense” desta terça-feira (5) conversa com Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, e com a defensora pública Patrícia Kettermann Nunes Aléssio, do Rio Grande do Sul. “Espaço Forense” começa às 11h.

Campanha de reconhecimento de paternidade em destaque no “Hora Legal”

A Defensoria Pública do Estado da Bahia resolveu investir na mediação de relacionamentos em que a criança esteja desprovida do direito de ter pai. A instituição convocou cerca de 400 pessoas que foram atendidas entre outubro de 2007 e junho deste ano para realizarem o teste de DNA, totalizando cerca de 120 exames de investigação de paternidade. O  “Hora Legal” convidou a defensora pública-geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, para dar mais detalhes da campanha. Nesta terça-feira (5), a partir das 8h.

“Direito Direto” debate: questões de prova de concurso público têm de se ater ao conteúdo programático?

Em qualquer concurso público, o edital delimita as regras do certame. Entre elas, o conteúdo programático que orienta a formulação das questões. Mas será que é isso mesmo? Questões de prova que não se inserem no conteúdo podem dar ao concursando o direito de requerer sua anulação junto à comissão organizadora ou na Justiça? É o que “Direito Direto” procurar saber com o procurador da República na Bahia Israel Gonçalves. O programa também discute se débitos a mais no cartão de crédito podem gerar indenização. Para esclarecer será entrevistado o promotor de Justiça de Goiás Isaac Benchimol. Nesta terça-feira (5), a partir das 15h.

Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site  www.radiojustica.gov.br.