O funcionário público H.S.V, preso na Operação Arcanjo, da Polícia Federal, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder ao processo em liberdade. O pedido foi feito no Habeas Corpus (HC) 95573.
 
Ele foi preso no dia 6 de junho, em Boa Vista, Roraima, acusado de encomendar programas sexuais com menores de idade e de praticar atos libidinosos com sua própria filha, de oito anos.

A defesa de H.S. alega que a acusação sobre sua filha trata-se de um absurdo e que causou inclusive ameaças de morte ao acusado dentro do presídio. Em relação a escutas telefônicas e filmagens feitas pela  polícia, que mostrariam seu envolvimento com menores, ele sustenta que é apenas amigo de infância da suposta aliciadora de menores.

De todas as testemunhas ouvidas, apenas uma afirma que manteve relação sexual com H.S.V. Ele nega o fato e diz que a testemunha não merece credibilidade, pois ela tinha uma carteira de identidade falsa, na qual dizia ter 19 anos, além de ser assumidamente uma profissional do sexo.

O acusado acrescenta em sua defesa que o mandado de busca e apreensão em sua casa foi cumprido e que nada que pudesse incriminá-lo foi encontrado, apenas uma fita de vídeo gravada há mais de oito anos a partir do circuito interno de TV de sua casa. O vídeo mostra cenas de sexo com sua ex-esposa, mãe de sua filha, e o momento que a criança, na época com um ano de idade, entra no quarto e é retirada por sua mãe.

Ao pedir para responder ao processo em liberdade, ele alega que é réu primário, tem bons antecedentes e não representará nenhum risco ao processo. Ele quer que a prisão seja revogada e também pede permissão para trabalhar enquanto não há decisão definitiva, pois sustenta sua família.

O ministro Cezar Peluso é o relator designado para o caso no STF.

CM/LF