No próximo dia 15 de agosto o projeto que comemora o Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil promove mais uma edição do Ciclo de Palestras. Desta vez receberá o presidente da Suprema Corte da Índia, Konakuppakatil Gopinathan Balakrishanan que falará sobre o tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”. O objetivo do encontro é promover reflexões sobre a história do Controle de Constitucionalidade e oferecer meios para o aperfeiçoamento jurídico.

Desde junho de 2007 já compareceram para dividir as experiências de seu país nesta área os representantes de Portugal, Uruguai, Paraguai, Chile, Áustria, Canadá, Suíça, Itália, Espanha, França e Gana. Isso permite uma comparação entre as diversas realidades do constitucionalismo no mundo.

A palestra é aberta ao público, em especial a professores e profissionais do Direito, e acontece na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF (Anexo II-B, terceiro andar), às 14h.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4063 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br. Não é necessário fazer inscrição. Para entrar no auditório, os homens devem trajar terno e gravata e as mulheres tailleur, "terninho" de manga comprida ou calça com blazer.

Perfil

Konakuppakatil Gopinathan Balakrishanan assumiu como juiz da Suprema Corte da Índia em junho de 2000 tendo sido apontado, em 2007, como o principal juiz de seu país. Ele nasceu em 1945 e se tornou advogado em 1968, sendo registrado no Conselho da Barra de Kerala. Atua tanto na área cível como na penal.
 

CM/AM