José de Almeida Santana teve Habeas Corpus (HC 95339), com pedido de liminar, impetrado em seu favor perante o Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede para responder ação penal em liberdade. Ele teria participado do espetacular furto à caixa forte do Banco Central em Fortaleza (CE), ocorrido em 5 e 6 de agosto de 2005, que resultou na subtração de aproximadamente R$ 164 milhões.

Preso pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e seqüestro de bens na residência de Fernando Carvalho Pereira, em São Paulo, denunciado por co-autoria no furto, José de Almeida Santana está sob custódia há seis meses aguardando a conclusão da instrução criminal, segundo afirma seu advogado.

A defesa alega que não há motivo para a prisão de José de Almeida Santana, por ser ele primário, sem antecedentes criminais, possuidor de residência fixa e trabalho lícito (ajudante de mecânico), além de não haver qualquer tipo de indiciamento anterior ou sequer pedido de prisão temporária ou preventiva. Por isso pede a concessão de liminar para que aguarde, em liberdade, o julgamento do mérito do HC e, se confirmada a ordem em definitivo, que o acusado possa responder à ação penal em liberdade.

AM/LF