O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebe nesta quarta-feira (16), às 16h, o presidente da Lituânia, Valdas Adamkus. Será uma visita de cortesia. Ele também passará pelo Congresso Nacional, pelo Itamaraty e pela Presidência da República.

No início do mês passado, o ministro Gilmar Mendes participou de um Congresso em Vilnius, capital da Lituânia. O 14º Congresso da Conferência das Cortes Constitucionais Européias reúne representantes de 39 países da Europa e promove a troca de informações entre os países sobre métodos e práticas que envolvem a aplicação das suas respectivas constituições. O ministro Gilmar Mendes participou como observador. Foi a primeira vez que o grupo abriu a possibilidade de um observador se manifestar durante o encontro.

O presidente do STF aproveitou o tema do Congresso –  “Os problemas da omissão legislativa na jurisprudência constitucional” – para falar sobre “Jurisdição Constitucional no Brasil: o problema da omissão legislativa inconstitucional”.

Na ocasião, o ministro apresentou aos participantes as mudanças que a Constituição Federal de 1988 proporcionou ao Brasil e como foi a atuação do Judiciário desde então.

O presidente Valdas Adamkus será recebido no Salão Nobre do STF.

CM/AM