De janeiro do ano passado até junho* de 2008, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais de 4,5 mil pedidos de Habeas Corpus (HC). Os pedidos foram distribuídos entre dez ministros, uma vez que esses processos não são distribuídos para o presidente da Corte, sendo, em média, 450 HCs para a relatoria de cada magistrado.

Nesse mesmo período, os ministros proferiram decisão liminar em 1.996 pedidos. Destes, 1.602 foram negados e apenas 385 deferidos. Somam-se a esses totais outros 712 habeas que foram arquivados sem análise de mérito, 598 considerados prejudicados e 154 em que o autor apresentou desistência da ação. Ainda houve 253 processos em que o STF declinou de sua competência para julgar, enviando a ação para a instância competente.

As Turmas da Corte – exceto poucos casos afetados ao Plenário –, indeferiram, no mérito, 1.964 habeas corpus nas sessões realizadas no período. Já os pedidos dos autores foram concedidos em 378 casos, também em decisão final, o que equivale a 19,25% de HCs deferidos em relação aos indeferidos.

MB/EH

(*) até o dia 27 de junho de 2008