Uma paciente que ficou com manchas ao redor dos olhos depois de submetida a um tratamento estético (peeling) vai receber R$ 20 mil por danos morais. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho condenou o médico a indenizar a mulher. Sobre o assunto, o Jornal da Justiça – 1ª Edição entrevista o relator do processo, desembargador Odone Sanguiné.

A audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil também é um dos assuntos do noticiário de segunda-feira (30).

Saiba ainda por que a Justiça Militar negou o pedido de liberdade provisória ao sargento homossexual Laci Araújo, preso pelo Exército sob acusação de deserção, e por qual motivo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus à viúva de ganhador da Mega-Sena. Ela foi presa sob acusação de ter planejado o assassinato do marido. O Jornal da Justiça – 1ª Edição vai ar das 6h às 8h.

Entrevistas com pré-candidatos antes de 6 de julho entre os destaques do Brasil Eleitor

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, apresentou proposta –já aprovada– para permitir a veiculação de entrevistas com pré-candidatos na mídia antes de 6 de julho. Esse é um dos destaques do Brasil Eleitor deste fim de semana. Saiba também sobre a homenagem do TSE ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ele ganhou uma foto na Galeria dos Presidentes. Mais: em junho, o TSE recebeu até o momento 28 recursos de vereadores que perderam mandatos por infidelidade. O Brasil Eleitor vai ar às 13h30 deste sábado (28).

Advogado Ives Gandra conta a história do São Paulo no Regra do Jogo

Em ano de jogos olímpicos, especialistas discutem a possibilidade de incluir estimulante sexual no rol de substâncias proibidas em casos de doping. Esse é um dos assuntos do Regra do Jogo deste fim de semana.

No quadro Paixão Nacional, um pouco da história do São Paulo Futebol Clube contada pelo advogado tributarista Ives Gandra. Ele é conselheiro do time. No sábado (28), às 14h, e domingo, às 20h30.

Direito e filosofia marcam o Na Trilha da Vida deste sábado (28)

O professor e juiz Paulo Henrique Blair é o convidado do Na Trilha da Vida deste fim de semana. O juiz é mestre e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o programa, ele viaja pelo mundo do Direito e da Filosofia e, claro, das músicas que marcam sua vida pessoal e profissional. Chico Buarque está entre os cantores prediletos do magistrado. Neste sábado (28), às 9h e 21h.

Direito ambiental em clima de São João na radionovela que estréia segunda-feira

Lidiane vive fazendo promessa para Santo Antônio em busca de um marido. Um dia, Alfredinho resolve pedi-la em casamento. A notícia agrada os pais de Lidiane, Anastácio e Emengarda. Anastácio cria um lobo selvagem dentro de casa e Alfredinho, que tem consciência ecológica e morre de medo do lobo, resolve suspender o casamento até que o futuro sogro solte o animal. Assim começam as confusões da novela Bicho Solto, que estréia no Justiça em Cena de segunda-feira (30). O episódio tem como foco os crimes ambientais.     

Bicho Solto será veiculada em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

Revisão de taxas de juros em contratos de empréstimo é tema do Espaço Forense

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou reduzir a taxa de juros cobrada pelo Banco GE Capital. Em 2005, um cliente pediu emprestado R$ 853,76 à instituição financeira. A dívida foi parcelada em seis prestações mensais de R$ 196,27, totalizando R$ 1.177,62. O valor corresponde a 11% de juros ao mês e 249,85% ao ano. A relatora do processo no STJ, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que a cobrança era abusiva porque a média de juros do mercado da época girava em 70,55% ao ano, e o banco cobrara do cliente 249,85% pelo mesmo período. Para a relatora, as instituições financeiras não podem cobrar percentuais muito acima da média do mercado. O Espaço Forense desta segunda-feira (30) debate o assunto com especialistas. A partir das 11h.

Acumulação de aposentadoria por invalidez e pensão por morte em debate no Hora Legal

Os benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulados, de acordo com a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). Para mais detalhes, o Hora Legal entrevista o juiz Federal da 4ª Vara da Justiça Federal do Paraná Marcos Roberto Araújo, membro da TNU. Segunda-feira (30), a partir das 8h.

Teste para comprovar embriaguez de motorista em debate no Direito Direto 

O motorista flagrado ao volante após consumo de bebida alcoólica em qualquer quantidade poderá ser penalizado com a suspensão da carteira por um ano, o pagamento de multa de R$ 955, apreensão do carro e até prisão. As medidas estão na lei nº 11.705, que entrou em vigor dia 20 de junho. Antes os condutores podiam dirigir depois de ingerir algo equivalente a dois chopes, agora a tolerância é zero. Entre as provas para “condenar” o motorista está o teste do bafômetro, mas há outras formas de comprovar a embriaguez do condutor? É possível contestar o teste? Como? As respostas com especialistas no Direito Direto de segunda-feira (30), a partir das 15h.

Radioagência Justiça

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