Acusados pela morte de um menor de idade em Salvador, os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), os mandados de prisão preventiva decretados contra eles.

Fernando foi preso no último dia 23 de maio, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e Joel ainda não foi encontrado. O Habeas Corpus (HC) 95125, com pedido liminar, chegou ao STF nesta segunda-feira (23) e será relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Denúncia

Por conta desse crime, que teve grande repercussão à época, outro pastor da IURD, Silvio Galiza, foi condenado a 18 anos de prisão. De acordo com Fernando e Joel, o único indício de sua participação no crime seria exatamente o depoimento de Silvio. Para o advogado de defesa, essa denúncia contra seus clientes seria, na verdade, uma estratégia desesperada de Silvio contra os pastores que o desligaram da Igreja, após o crime, “quando ficou constatado que o mesmo [Silvio] estaria levando garotos para dormir na mesma cama que ele, na igreja do Rio Vermelho, em Salvador”.

O advogado revela, ainda, considerar estranho o fato de o Ministério Público da Bahia não acreditar em Galiza, quando ele se diz inocente, “mas quer acreditar quando o mesmo acusa os pacientes [Fernando e Joel]”.

A defesa pede a expedição de alvará de soltura em nome de Fernando, e contra-mandado de prisão para Joel. E, no mérito, que seja cassada definitivamente a prisão preventiva decretada.

HC anterior

Fernando e Joel já tiveram Habeas Corpus (HC 90652) concedido pela Primeira Turma do STF, contra a prisão temporária decretada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA). A decisão foi em agosto de 2007. Naquela ocasião, os ministros declararam estar configurado o excesso de prazo, visto que os acusados permaneceram dezoito meses detidos.

MB/LF