STF não terá expediente nesta sexta (20), Dia da Consciência Negra

Prazos processuais seguem regras do CPC e do CPP

19/11/2026 20:24 - Atualizado há 22 horas atrás
Edifício-sede do STF Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Os prazos processuais seguem o disposto nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e no artigo 798 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941).

O calendário de feriados e pontos facultativos do STF para 2026 foi estabelecido pela Portaria 189/2025 da Diretoria-Geral do Tribunal.

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