Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção à liberdade religiosa e combate ao racismo
Evento acadêmico reuniu professores e pesquisadores do tema
Foto: AntonioAugusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (17), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”, com o tema “Liberdade Religiosa e Democracia Constitucional”. O encontro reuniu especialistas, pesquisadores e representantes do Judiciário para refletir sobre liberdade de crença, pluralismo religioso, igualdade racial e enfrentamento da intolerância religiosa, especialmente contra as religiões de matriz africana.
Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar que chefia a Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão (SED) do STF, fez a abertura do evento. Ela destacou a importância de aproximar o Tribunal da sociedade e da academia, especialmente em discussões relacionadas aos direitos fundamentais.
A magistrada lembrou que o tema do encontro está relacionado à decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, que reconheceu a existência do racismo estrutural e sua relação com a intolerância religiosa dirigida às tradições de matriz africana.
Diversidade e democracia
O primeiro palestrante foi o professor de direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Rodrigo Vitorino Souza Alves, pesquisador na área de direito e religião. Entre outros pontos, ele alertou para os riscos de uma interpretação excessivamente restritiva da laicidade do Estado, que considere a religião algo limitado ao ambiente privado e impeça manifestações religiosas nos espaços públicos. O professor relacionou o pluralismo religioso aos fundamentos da democracia constitucional e à necessidade de garantir espaço para diferentes manifestações de fé.
Resistência
A ialorixá do candomblé e doutora em educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Iyagunã Dalzira Maria Aparecida compartilhou reflexões sobre sua trajetória acadêmica, a valorização dos saberes tradicionais e os desafios enfrentados pelas religiões de matriz africana. A pesquisadora ressaltou a importância de aproximar os conhecimentos produzidos nas comunidades tradicionais da pesquisa acadêmica e chamou a atenção para a necessidade de transformar as garantias legais em direitos efetivos para essas comunidades.
Respostas efetivas do Judiciário
Em sua apresentação, a juíza federal Paola Goulart de Souza Spikes discutiu as manifestações de intolerância religiosa e os desafios para o enfrentamento judicial desse tipo de discriminação. A magistrada também abordou o racismo cultural e a distância entre o número de denúncias registradas e a quantidade de condenações judiciais. Segundo ela, os dados indicam a necessidade de compreender os obstáculos entre o registro das denúncias e as respostas efetivas do Judiciário.
Atuação do STF
A assessora-chefe da Assessoria de Análises de Recursos da Presidência do STF, Daniela Barbosa Vasconcelos, refletiu sobre o papel do Supremo na proteção da liberdade de crença. Em sua pesquisa de mestrado, ela abordou a construção da jurisprudência da Corte sobre liberdade religiosa e laicidade do Estado. Daniela também observou que os direitos fundamentais precisam ser compreendidos de forma integrada, considerando que diferentes princípios constitucionais se relacionam e se complementam.
(Pedro Scartezini/TV//AD)
