O Supremo Tribunal Federal (STF) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, o Tribunal alcançou índice de 97,3% e atendeu a 100% dos critérios considerados essenciais, um avanço de mais de 30 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior.

O reconhecimento destaca o compromisso do STF com o acesso à informação, a prestação de contas e a transparência na gestão pública. A divulgação de dados de forma acessível permite que a sociedade acompanhe a atuação do Tribunal e contribui para o fortalecimento do controle social.

Trabalho coletivo

O resultado reflete a diretriz de fortalecimento da transparência institucional na gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o trabalho conjunto de diversas unidades do Tribunal. As equipes atuam na atualização e na divulgação de informações sobre gestão administrativa, orçamento, pessoal, contratações e atendimento ao cidadão. A coordenação do acompanhamento do programa no STF é realizada pela Secretaria de Dados e Estratégia (SDE).

Critérios de avaliação

A metodologia do PNTP abrange 22 dimensões e 181 critérios relacionados à divulgação de informações pelos órgãos públicos. A avaliação considera desde a acessibilidade dos portais de transparência até a disponibilização de dados sobre receitas, despesas, ouvidorias e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A certificação é dividida em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. Para alcançar o nível máximo, a instituição precisa atingir índice igual ou superior a 95% e cumprir todos os critérios essenciais. A análise considera não apenas a disponibilidade das informações, mas também as condições oferecidas ao cidadão para consultá-las.

Sobre o programa

Criado em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública busca ampliar e padronizar a divulgação de informações pelos órgãos e entidades públicas. Esse ano foram avaliados mais de 10 mil portais. Os resultados são divulgados à sociedade, incentivando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e o controle social.

O programa é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas de todo o país, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras entidades ligadas à transparência, à comunicação pública e ao controle externo.

(Edilene Cordeiro//CM)