A Ouvidoria da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF) participou do VIII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em Macapá. A juíza-ouvidora-geral do STF, Flavia da Costa Viana, e a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher, Beatris Bravo Ramos, compartilharam experiências e iniciativas voltadas ao acolhimento, à prevenção da violência contra as mulheres e ao aperfeiçoamento dos procedimentos institucionais de atendimento.

Trabalho em rede e troca de experiências

Durante sua participação, a juíza-ouvidora destacou a importância dos colégios de ouvidorias para o fortalecimento da atuação em rede e para a construção de respostas institucionais cada vez mais qualificadas às demandas das mulheres.

A magistrada ressaltou que encontros como o realizado em Macapá representam oportunidades valiosas para compartilhar experiências, conhecer boas práticas desenvolvidas por diferentes tribunais e discutir desafios comuns. Segundo ela, esse intercâmbio permite que iniciativas bem-sucedidas sejam adaptadas a outras realidades, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo do trabalho das ouvidorias.

Flavia também enfatizou a importância do apoio mútuo entre as mulheres que ocupam espaços de liderança e decisão, destacando o compromisso de abrir caminhos para que outras mulheres também possam alcançar essas posições.

Sala Lilás e protocolos de acolhimento

Em sua apresentação, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Beatris Bravo Ramos, detalhou a implementação da Sala Lilás, inaugurada neste ano no Supremo. O espaço foi concebido para oferecer acolhimento seguro, reservado e humanizado às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.

O projeto considera princípios da psicologia ambiental e da biofilia, utilizando elementos que contribuem para criar um ambiente acolhedor e reduzir o desgaste emocional das mulheres que procuram atendimento.

No encontro, também foram distribuídos exemplares do Guia Lilás – Gentileza para Elas e do protocolo de acolhimento da Ouvidoria da Mulher do STF. O guia busca estimular atitudes de respeito e conscientizar sobre comportamentos discriminatórios e práticas de violência contra as mulheres no ambiente de trabalho.

Beatris apresentou ainda os fluxos de atendimento previstos no protocolo de acolhimento, que estabelece procedimentos seguros e sigilosos para o recebimento e o encaminhamento das demandas.

O documento contempla situações que exigem providências urgentes, como pedidos de trabalho remoto ou medidas de restrição de acesso às dependências do tribunal, prevendo o encaminhamento reservado às autoridades competentes, de modo a preservar a privacidade e a segurança das mulheres atendidas.

“Esses caminhos têm que estar claros, porque, a partir dessa clareza, a mulher se sente empoderada para o processo de tomada de decisão sobre a vida dela”, destacou a assessora-chefe.

Próximos passos

Ao final do encontro, a juíza-ouvidora convidou as representantes das Ouvidorias das Mulheres dos tribunais de todo o país para uma nova edição do STF Escuta, prevista para 14 de maio de 2027, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A iniciativa dará continuidade ao STF Escuta – Ouvidorias Judiciais, realizado em maio de 2026, em cumprimento ao compromisso assumido naquela ocasião de aprofundar o diálogo com as ouvidorias especializadas e concluir os relatórios correspondentes.

(Ouvidoria do STF//AD)