O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), promove, a partir desta segunda-feira (9) até o dia 26 de novembro, o Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jurídicos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará a abertura a partir das 9h30. O curso terá professores do Brasil, de Portugal, de Angola e de Moçambique.

A iniciativa tem como objetivo estimular a formação, o diálogo e o intercâmbio acadêmico e institucional entre os países participantes, além de fortalecer a cooperação entre suas jurisdições constitucionais.

A programação está estruturada em três módulos temáticos: Constitucionalismo e Direitos Fundamentais; Organização do Estado; e Processo Constitucional. O curso visa promover o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre desafios constitucionais comuns, a partir de uma perspectiva comparada.

A atividade busca contribuir para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional e para o fortalecimento dos vínculos institucionais entre os países de língua portuguesa.

Serviço

Evento: Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jurídicos da CJCPLP
Data: Segunda-feira (9), às 9h30
Local: Espaço do Servidor do STF
Imprensa: Não há necessidade de credenciamento prévio

(Virginia Pardal/CM)