Nesta terça-feira, 10 de junho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa do Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, que acontece no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O seminário é promovido em parceria pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para celebrar os 20 anos da Constituição Federal de 1988 que marcou a redemocratização do país. O objetivo é aprofundar o debate público sobre o que esta Constituição significou para a história do Brasil e, com isso, fazer uma análise desse período e estimular novas reflexões.

Os debates acontecem nos dias 10 e 11 com participação de juristas, cientistas políticos, parlamentares, historiadores, sociólogos, educadores e estudantes. Entre as principais discussões estão os impactos e mudanças da promulgação da Constituição, processo constituinte e participação popular, ordem econômica de trabalho, direitos fundamentais e acesso à Justiça, e direitos sociais e políticas públicas.

O ministro Gilmar Mendes participa da abertura, que conta com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, do Senado Federal, Garibaldi Alves, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Mauro Benevides.

Mais informações podem ser obtidas na página da Câmara na internet (www.camara.gov.br).

CM/EH

Confira a programação:

Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã
10 e 11 de junho de 2008
Local: Câmara dos Deputados, Auditório Nereu Ramos
Realização: Câmara dos Deputados e Senado Federal

Dia 10 de junho

9h
Credenciamento

9h45
Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes
Vice-Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Deputado Mauro Benevides

11h 
Conferência de Abertura
José Afonso da Silva, Prof. aposentado da USP

14h
Painel I – Balanço dos 20 Anos da Constituição:  Impactos e Mudanças
Moderador: Deputado Michel Temer, Constituinte

Palestrantes:
José Geraldo de Souza Júnior, Prof. da UnB
Menelick Carvalho Netto, Prof. da UnB
Fábio Konder Comparato, Prof. aposentado da USP, Presidente da Escola de Governo de São Paulo

16h – coffee-break

16h15
Painel II – Processo Constituinte e Participação Popular
Moderador: Senador Gerson Camata, Constituinte

Palestrantes:

João Gilberto Lucas Coelho, Coordenador do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da UnB 
Francisco Whitaker, Membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
Adriano Pilatti, Prof. da PUC-RJ

Dia 11 de junho

9h30
Painel III – Ordem Econômica e Trabalho
Moderador: Senador José Agripino, Constituinte

Palestrantes:
Marcio Pochmann, Presidente do IPEA
Ricardo Antunes, Prof. da UNICAMP
Ulisses Riedel, Advogado, humanista, Presidente da União Planetária

14h
Painel IV – Constituição, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça
Moderador: Senador Marco Maciel, Constituinte

Palestrantes:
Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Ivair Augusto Alves dos Santos, Assessor Especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República
Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo

16h – coffee-break

16h15
Painel V – Constituição, Direitos Sociais e Políticas Públicas
Moderador: Deputado Marcondes Gadelha, Constituinte

Palestrantes:
Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Constituinte
Rita Camata, Deputada, Constituinte
João Herrmann, Presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Brasil Energia Renovável, Constituinte
Lídice da Mata, Deputada, Constituinte
Paulo Delgado, Sociólogo, Constituinte