O ministro Marco Aurélio deferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94541) impetrado em favor dos empresários V.F.R.J. e A.A.M., sócios da empresa Coferfrigo ATC Ltda. Eles foram investigados pela Polícia Federal na Operação Grandes Lagos sobre um suposto esquema de sonegação de tributos de várias empresas no ramo de frigoríficos nos municípios paulistas de Jales, Fernandópolis e São José do Rio Preto.

Com a decisão, serão expedidos alvarás de soltura a fim de libertar os empresários, caso não estejam presos por outro motivo. Atualmente, eles estão presos na cadeia pública de Indiaporã (SP), desde 5 de outubro de 2006.

O habeas foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Federal de Jalles, em São Paulo, com base nas investigações da Operação Grandes Lagos.

“Salta aos olhos o excesso de prazo”, ressaltou o relator, ministro Marco Aurélio. “A Carta da República, em preceito simplesmente pedagógico, passou a revelar, explicitamente, o direito dos acusados, simples acusados, à solução do processo em tempo razoável”, disse o relator. Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deferiu a medida cautelar para relaxar a prisão preventiva decretada contra os empresários.

EC/LF//EH

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05/08/2008 – Empresários investigados pela Operação Grandes Lagos pedem liberdade