O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as 154 inscrições homologadas para a segunda edição do STF Moot, competição acadêmica de julgamento simulado destinada a estudantes de direito de todo o país. A iniciativa busca incentivar o estudo do direito constitucional e da jurisprudência do STF, além de desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral. 

Confira as inscrições homologadas. 

Mãe solo presa 

Nesta edição, estará em análise um caso hipotético de uma mãe solo de três filhos menores. Ela cumpre pena em regime domiciliar e pretende ser incluída num programa estadual para que o tempo de cuidado doméstico realizado em sua residência seja descontado da pena. A política pública, instituída por lei de um estado também fictício, visa assegurar o direito ao cuidado e proteger a maternidade e a infância no âmbito do sistema prisional.    

Fase escrita e classificação

A competição é dividida em duas fases: escrita, realizada remotamente, e oral, presencial. Na primeira, as equipes devem elaborar duas peças processuais com base no caso apresentado no edital: um recurso extraordinário, na condição de recorrente, e um memorial em nome do recorrido, com os fundamentos e os argumentos das contrarrazões. 
 
As peças serão corrigidas em duas etapas. A primeira avaliará os recursos extraordinários, e as 32 equipes com as maiores notas avançam para a correção dos memoriais. Em seguida, calculam-se as médias aritméticas simples das notas obtidas nas duas peças. As oito equipes com as maiores médias se classificam para a fase oral. 

Próximas etapas 

De acordo com o cronograma previsto no edital, a correção da fase escrita deve terminar até 6 de novembro. Os resultados dessa etapa e a convocação das equipes para a fase oral estão previstos para 10 de novembro, na área do candidato no site da Fuvest. 
 
A etapa final será no STF, em Brasília (DF), preferencialmente em dezembro de 2026, em data e horário a ser confirmados. As oito equipes classificadas participarão de sessões de julgamento simulado, com sustentação oral e questionamentos da banca avaliadora. 
 
Confira o edital da competição.    

(Cairo Tondato//CF) 

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22/7/2026 – Publicado edital da segunda edição do STF Moot