O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, conversaram nesta terça-feira (28) sobre um projeto de intercâmbio na área do direito entre os países do Mercosul, envolvendo estudantes de graduação, pós-graduação e juízes. “Precisamos conhecer melhor a realidade institucional dos demais países do bloco para que possamos fazer progredir algumas questões importantes no sentido da integração”, afirmou Haddad, à saída do encontro, realizado no gabinete da Presidência do STF.

O ministro da Educação informou que a idéia partiu do Supremo Tribunal Federal, que já a vem discutindo, desde 2005, no âmbito das supremas cortes da região, o incentivo ao intercâmbio na área do direito. “E nós estamos vendo com bons olhos”, observou. “A Capes já fez uma análise preliminar do projeto, e tudo indica que vamos caminhar para um acordo de cooperação”.

Cooperação

Segundo o ministro Haddad, trata-se de um projeto que envolveria universidades brasileiras e instituições de ensino dos países membros do Mercosul para firmar acordos de cooperação em que estudantes e juízes pudessem cursar créditos no exterior reconhecidos no Brasil.

“Isso permitiria a criação de uma inteligência, no País, capaz de compreender os obstáculos institucionais que, muitas vezes, inibem justamente essa maior e desejável integração”, afirmou Fernando Haddad.

Haddad informou que, de início, fala-se em aproximadamente 200 pessoas, entre estudantes de graduação, pós-graduação e juízes, que participariam do programa. Segundo ele, “a idéia é também mandar exatamente, para pós-graduação lato sensu, juízes que possam, num período de seis meses ou um ano, conviver com ambiente escolar diferente e trazer para o Brasil essa bagagem, visando, justamente, reformas institucionais que sejam integradoras dos países do Mercosul”.

O ministro lembrou que a Capes mantém, tradicionalmente, programas de integração em âmbito nacional e internacional, em áreas específicas, envolvendo estudantes e professores. Tanto é que o Brasil recebe, também, um grande contingente de estudantes estrangeiros, principalmente na área de pós-graduação. Mas ele disse que não tem conhecimento de um programa com o perfil deste que está agora em elaboração.

Por fim, Haddad ressaltou que, na área jurídico-institucional do Mercosul, qualquer reforma tem que levar em consideração a diversidade dos países. “Senão não se constrói uma integração efetiva”, ponderou.

FK/EH