O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28), às 8h30, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que questiona o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia, conforme estabelece a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). Para ter acesso ao Plenário, os jornalistas devem efetuar credenciamento prévio na Coordenadoria de Imprensa do STF, a partir das 9h desta terça-feira (27).

Cada veículo ou empresa jornalística terá direito a três credenciais, sendo apenas uma para acesso ao Plenário – serão reservadas 30 cadeiras à imprensa, do total de 246 lugares. A ocupação do Plenário será feita por ordem de chegada, dentro do limite de assentos disponíveis.

Para o credenciamento, é necessário apresentar identidade funcional, ou declaração da empresa, e RG, na Coordenadoria de Imprensa – Edifício Sede do STF, sala 309.

Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário poderão assistir ao julgamento, em tempo real, por meio de telão instalado no segundo andar do Edifício Sede. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores, acesso à internet e impressora.

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real. Já para repórteres-fotográficos credenciados, o acesso será liberado. As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.

Vale lembrar que, de acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e “terninhos” (calça e blazer de manga comprida), vestidos ou tailleurs (saia e blazer de manga comprida), para mulheres.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.