STF vai debater direitos de família e sucessões a partir de sua jurisprudência
Evento, que faz parte do projeto ‘Diálogos Acadêmicos’, está com inscrições abertas
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. Desta vez, o debate se dará em torno do tema “Os direitos de família e sucessões na jurisprudência do STF”. O evento reunirá representantes da academia e especialistas e contará com a presença do ministro Edson Fachin na mesa de abertura.
O seminário é aberto ao público, e a inscrição deve ser feita por meio deste formulário até as 17h da próxima quarta-feira (19).
O STF desempenha papel central na construção do direito contemporâneo das famílias e das sucessões, principalmente com a releitura dos seus institutos, por meio de decisões sobre temas como união homoafetiva, multiparentalidade, direitos sucessórios de companheiros, reprodução assistida e proteção da criança e do adolescente. Desde a Constituição de 1988, esses direitos somente podem ser compreendidos e desenvolvidos em permanente diálogo com os princípios, os valores e as garantias constitucionais.
Programação
Mesa de Abertura: 9h
– Ministro Edson Fachin – presidente do STF – fala de abertura sobre o papel do STF na constitucionalização do Direito de Família
– Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
– Eliene Ferreira Bastos – presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Região Centro-Oeste
– Ana Carolina Senna – presidente do IBDFAM/DF
– Luciana Barbosa Musse – presidente da Comissão de Pesquisas do IBDFAM/DF
1º Painel: das 10h às 11h
Palestrantes:
– Eunice Aparecida de Jesus Prudente – Tema: Família Brasileira: mito e realidades
– Bruna Barbieri Almeida Waquim – Tema: Marcos para a coparentalidade saudável e a convivência familiar como direito humano
– Christine Peter da Silva – Tema: Contribuições do constitucionalismo feminista para a pesquisa em Direito de Família e Sucessões
Mediadores:
Paulo Campanha (membro da Comissão Distrital de Pesquisa do IBDFAM/DF) e Fernanda Las Casas (presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM)
2º Painel: das 11h30 às 12h30
Palestrantes:
– Rodrigo da Cunha Pereira – Tema: Famílias simultâneas e as decisões judiciais
– Ana Carla Harmatiuk Matos – Tema: Interpretações do precedente de filiação e parentalidade socioafetiva
– Fernanda Las Casas – Tema: Família pós patriarcal na jurisprudência
Mediadoras:
Beatriz Fanton Dalalio (membra da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM) e Mikaela Minaré Brauna (membra da Comissão Distrital de Pesquisa do IBDFAM/DF)
(Virginia Pardal//CF)