Policial militar acusado de assassinato ingressou com Habeas Corpus (HC 94753) no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade seu julgamento pelo júri popular. Pedido idêntico foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a denúncia, o crime ocorreu na madrugada do dia 15 de maio de 2006, em frente a uma barraca de lanches situada na Estrada do Monteiro, próxima ao estabelecimento West Show, em Campo Grande. Após um desentendimento, o PM teria disparado contra Jairo Miguel de Oliveira, causando a morte dele.

Detido desde o dia 26 de maio de 2006, a prisão foi mantida após a sentença de pronúncia determinar o julgamento do PM pelo crime de homicídio perante o Tribunal do Júri. Os argumentos para manter a prisão são a suposta periculosidade do PM e a acusação de intimidar testemunhas e influenciar na produção de provas.

A defesa rechaça as alegações do juiz e afirma que o PM se apresentou espontaneamente à Justiça. Por fim, sustenta excesso de prazo na prisão.

A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que analisará o pedido de liminar.

RR/LF