O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta quarta-feira (5), a primeira reunião presencial dos dez pesquisadores selecionados no Edital Conjunto CAPES/STF 2/2026, de apoio a pesquisas jurídicas constitucionais. Escolhidos entre quase 300 inscritos, os bolsistas apresentaram seus projetos e participaram de debates coletivos. 

As apresentações foram individuais e organizadas por eixo temáticos, distribuídos em três blocos intercalados por momentos de debate. Além de marcar o início do programa, o encontro também revisou coletivamente os temas de pesquisa já entregues. Confira os temas:  

Litígio Estratégico no Supremo Tribunal Federal: atores, dinâmicas institucionais e impactos na concretização de direitos fundamentais (Juliana Cesario Alvim Gomes); 

Ética, jurisdição constitucional e diálogo institucional: parâmetros para o uso de sentenças de advertência pelo STF em casos de alto impacto social, à luz da experiência italiana (Maria Teresa de Mendonça Casadei); 

Formação de precedentes constitucionais no Supremo Tribunal Federal: deliberação, vinculação de precedente e o papel das teses de julgamento (Nina Pinheiro Pencak); 

Participação e Resultado no Controle Concentrado de Constitucionalidade: perfil organizacional, posicionamento e compatibilidade decisória dos amici curiae no STF (2016–2025) (Ulisses Levy Silverio dos Reis); 

A efetividade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil: análise da influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na interpretação constitucional e estudo comparado (Daniela Menengoti Goncalves Ribeiro); 

Justiça Sustentável e Jurisdição Constitucional: critérios de eficiência institucional, deliberação e proteção de direitos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (Wilson Tadeu de Carvalho Eccard); 

Diálogo STF e Corte Interamericana: monitoramento, implementação e reflexão sobre o Controle de Convencionalidade (Lucas Carlos Lima); 

O Estado fragmentado (Edvaldo de Aguiar Portela Moita); 

Federalismo, Separação dos Poderes e Jurisdição Constitucional: impactos das decisões do STF no equilíbrio institucional da Federação Brasileira (Carina Barbosa Gouvea); 

Coeducar e Coensinar Direitos Humanos Fundamentais: o STF vai à comunidade, uma proposta a partir da Escola de Sevilha (Eduardo Xavier Lemos). 

A reunião foi conduzida pelo diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, que destacou a importância da aproximação entre o STF e as universidades como caminho para qualificar a pesquisa jurídica constitucional. O encontro também contou com a participação dos demais integrantes do Centro de Estudos. A próxima etapa será a definição dos supervisores de cada projeto, que serão, necessariamente, integrantes do CESTF. Essa fase antecede o início das execuções das pesquisas.   

Programa CAPES/STF 

O programa resulta de parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o STF, com o objetivo de fomentar pesquisa jurídica de alto impacto em direito constitucional, alinhada aos interesses estratégicos do Tribunal, e de aproximar a academia do Poder Judiciário.   

A iniciativa integra a agenda acadêmica do CESTF, orientada pela promoção do diálogo qualificado entre a pesquisa universitária e a jurisdição constitucional e pelo compromisso com o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.

(Luísa Helena/TV)