Acusado por tráfico internacional de drogas em virtude da Operação Kolibra, da Polícia Federal, o empresário T.R.D. impetrou Habeas Corpus (HC 94594), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação de sua prisão preventiva. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

Para o advogado de defesa, o decreto de prisão contra T.R. não indica concretamente a ocorrência dos fatos que poderiam motivar a custódia cautelar de seu cliente. Ele afirma, ainda, que não se justifica sustentar a manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução penal, quando esta já se encontra encerrada. 

O acusado é réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e além de tudo está preso há mais de um ano, o que configuraria excesso de prazo, afirma o defensor. Por estas razões, o advogado pede o relaxamento da prisão, para que seu cliente possa responder ao processo em liberdade.

A operação Kolibra visava desbaratar uma suposta quadrilha de traficantes de drogas, formada por libaneses residentes no Brasil. Durante a operação, a Polícia apreendeu mais de três toneladas de cocaína.

Segundo a denúncia do Ministério Público, em maio de 2006 T.R. foi flagrado carregando, juntamente com outros acusados, cerca de trinta quilos de cocaína, que seriam vendidos no exterior.

MB/LF