Em razão da partida entre a seleção brasileira e a Escócia pela Copa do Mundo de 2026, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), será das 11h às 18h. A medida foi estabelecida pela Portaria GDG 112/2026.

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no dia do jogo serão prorrogados para o dia útil seguinte – quinta-feira (25) –, de acordo com o disposto nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e no artigo 798 do Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941).

(Jorge Macedo/AD)