Presidente do STF recebe vice-presidente da União Europeia para tratar de governança digital 

Ministro Edson Fachin e representantes europeus discutiram desafios comuns diante das novas tecnologias

12/06/2026 17:55 - Atualizado há 5 meses atrás
Presidente do STF recebe Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta sexta-feira (12), a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Digital, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen. O encontro ocorreu no dia da assinatura da Parceria Digital Brasil-União Europeia (UE). 

Também participaram da reunião a diretora-geral da comissão, Renate Nikolay, e a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. Fachin saudou o fortalecimento da cooperação entre Brasil e UE e destacou a importância do diálogo internacional sobre questões digitais. 

Desafios comuns 

Durante a conversa, Fachin e Virkkunen trocaram informações sobre os desafios trazidos pelas novas tecnologias para a democracia e para os direitos fundamentais. Entre os temas discutidos, estiveram a responsabilização de plataformas digitais, a moderação de conteúdos, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e os impactos da inteligência artificial. 

O presidente do STF apresentou a experiência brasileira no julgamento sobre dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), enquanto a representante da Comissão Europeia relatou medidas adotadas no âmbito do Regulamento de Serviços Digitais da União Europeia. 

(Jorge Macedo e Adriana Romeo/VP) 

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