Encontro no STF formaliza criação da Rede Ibero-Americana de Centros de Estudos Constitucionais
Iniciativa reúne centros de estudos e tribunais constitucionais da América Latina, Europa e África
Foto: Antonio Augusto/STF
Representantes de instituições dedicadas ao estudo do direito constitucional formalizaram, nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a criação da Rede Ibero-Americana de Centros de Estudos Constitucionais (Ricec). A iniciativa foi oficializada por meio de declaração conjunta assinada durante o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, realizado no Supremo.
A rede reunirá centros de estudos constitucionais e instituições equivalentes de países ibero-americanos com o objetivo de ampliar o diálogo, o intercâmbio de experiências e a cooperação acadêmica em temas ligados à justiça constitucional, à democracia e à formação jurídica. De acordo com o documento, a proposta busca fortalecer os canais de comunicação entre as instituições e estimular a construção de agendas comuns de reflexão e atuação.
Cooperação e intercâmbio acadêmico
Entre as intenções declaradas pelos participantes estão a criação de uma revista digital voltada à divulgação de pesquisas e estudos constitucionais, a realização de intercâmbios técnicos e acadêmicos e a promoção de encontros anuais da rede. O texto também prevê o incentivo à produção e à circulação de publicações em direito constitucional, inclusive em formato digital, além da reflexão sobre o ensino da disciplina na Ibero-América diante dos desafios contemporâneos da formação jurídica e da vida democrática.
Assinaram a declaração representantes de instituições do Brasil, Espanha, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Angola. O documento registra ainda que os centros de estudos constitucionais exercem papel relevante na produção e na difusão do conhecimento constitucional, na preservação da memória institucional e na aproximação entre tribunais, academia e sociedade.
O texto ressalta que a declaração não tem caráter juridicamente vinculante, mas representa um passo para aprofundar a cooperação ibero-americana entre instituições voltadas ao estudo e à difusão do conhecimento constitucional, em benefício do aperfeiçoamento institucional e da proteção do Estado Democrático de Direito.
(Jorge Macedo//CF)