Supremo amplia rede internacional de estudos constitucionais com três novos acordos

Parcerias preveem pesquisas conjuntas, intercâmbio acadêmico e realização de seminários e publicações 

12/05/2026 19:58 - Atualizado há 6 meses atrás
Ministro Edson Fachin dá as boas-vindas aos participantes da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional Foto: Luiz Silveira/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta terça-feira (12), três acordos de cooperação internacional com instituições da Espanha, da Bolívia e do Peru voltadas ao estudo do direito constitucional e da justiça constitucional. Os memorandos de entendimento foram assinados no âmbito do I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, realizado no STF, com a participação de representantes de países ibero-americanos.  

A assinatura fez parte da programação preparatória da 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC), que será realizada nesta quarta (13) e quinta-feira (14), no STF. Pela primeira vez sediado no Brasil, o encontro reunirá representantes de tribunais constitucionais e supremas cortes da América Latina, da Europa, da África e do mundo árabe para debater temas ligados à agenda constitucional contemporânea. 

Em solenidade realizada no Salão Branco do STF nesta terça-feira (12), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou a importância da realização da conferência no Brasil. “Sejam muito bem-vindos ao Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal da defesa do Estado Democrático de Direito e da defesa da Constituição”, afirmou. Também participaram da cerimônia os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. 

Intercâmbio

Os acordos foram celebrados entre o Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) e o Centro de Estudos Políticos e Constitucionais do Reino da Espanha (CEPC), o Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e o Centro de Estudos Constitucionais do Tribunal Constitucional do Peru. Os documentos preveem cooperação em pesquisas e estudos científicos, intercâmbio técnico e acadêmico, promoção de eventos conjuntos e elaboração de publicações sobre temas constitucionais e direitos fundamentais.  

Os memorandos também estabelecem o compartilhamento de experiências e boas práticas entre as instituições, além da construção de redes de cooperação acadêmica voltadas ao fortalecimento da justiça constitucional na Iberoamérica. Nos três casos, os acordos terão vigência inicial de dois anos e não envolvem transferência de recursos financeiros entre as instituições signatárias.  

CESTF

Criado em 2025, o Centro de Estudos Constitucionais do STF tem como objetivo promover pesquisas, ações de formação acadêmica e iniciativas de cooperação institucional ligadas ao direito constitucional. O I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais discutiu temas como autonomia financeira do Judiciário, ensino do direito constitucional e fortalecimento da democracia, além da criação de uma rede ibero-americana de cooperação entre instituições acadêmicas e jurídicas. 

(Jorge Macedo//CF) 

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