O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, disse que um dos maiores desafios que se apresentam ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, hoje (23) empossado no cargo, é “liderar as iniciativas destinadas a provocar efetivo aperfeiçoamento no sistema Judiciário, a partir da remoção dos fatores que provocam o seu descrédito”.

Segundo o procurador-geral, esse desafio envolve, também, “a implementação de mecanismos que contribuam para o integral cumprimento das promessas constitucionais de amplo acesso à justiça e rápida solução dos conflitos e, ao mesmo tempo, conduzam à substancial efetividade da atividade jurisdicional”.

Estrangulamento

No discurso que proferiu durante a solenidade de posse dos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso na presidência e vice-presidência do STF, o procurador-geral fez uma ligeira radiografia da situação da justiça no atual momento brasileiro. Nela,  constatou que “a justiça gratuita e informal ainda permanece uma promessa, atua exclusivamente nas causas de pequeno valor e também já dá mostras de estrangulamento em algumas localidades”.

Segundo ele, “o processo civil tradicional continua oneroso e demorado”. Por outro lado, “de instrumentos como a súmula vinculante e a repercussão geral – que começaram a ser implementadas em 2007 – ainda não se pode fazer uma avaliação segura de sua eficácia”.

Antônio Fernando Souza observou, ainda, que “o descrédito do sistema repressivo, em parte atribuído à liberalização de decisões de natureza criminal, especialmente nos delitos com violência e a macrocriminalidade, tem causado sensação de impunidade”.

Ele ressaltou, no entanto, que, “felizmente, esses fatores de descrédito no sistema Judiciário não têm maculado, de modo contundente, a legitimidade do Poder, que é fundamental para preservação do Estado de direito e da garantia dos direitos individuais”.

Currículo e experiência 

No seu discurso, o procurador-geral da República manifestou o reconhecimento do Ministério Público pelo trabalho da ministra Ellen Gracie, que hoje deixou o cargo. Quanto ao novo presidente do tribunal, ele observou que “seu cabedal teórico, como um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil“, e sua “substancial experiência na advocacia pública, como advogado-geral da União e membro do Ministério Público Federal”, além de seu “denso e substancioso curriculum vitae, estão a demonstrar que lhe sobram qualidades para equacionar e superar todos os desafios e dificuldades que se apresentam ao presidente da Suprema Corte”.

Ele também elogiou as qualidades do novo vice-presidente, ministro Cezar Peluso. Disse que ele é “dotado de aguçado senso de justiça, é profundo conhecedor do direito e tem consciência de que a magistratura bem exercida é um serviço relevante para o povo, de modo que sempre a exerce com entusiasmo”. Por fim, observou que a experiência de Peluso na magistratura “será fundamental no novo cargo”.

FK/RR