Brasília completa 48 anos no dia 21 de abril. Para comemorar, a Rádio Justiça apresenta um programa especial com reportagens sobre a capital federal, com um resgate da história de Brasília, desde o sonho de Dom Bosco, no século 19, até os dias atuais. Historiadores, pioneiros, autoridades falam da capital planejada para ter 500 mil habitantes e que atualmente possui mais de um milhão, se calculados todos os residentes no Distrito Federal. Saiba como os moradores de Brasília enxergam a cidade orgulhosa de ter um dos melhores índices de qualidade de vida do país, mas que começa a ter problemas típicos das grandes cidades. Nesta segunda (21), a partir do meio-dia.

O número de eleitores da capital federal em destaque no “Brasil Eleitor”

Em comemoração ao aniversário de Brasília, o “Brasil Eleitor” deste sábado (19) ressalta: o Distrito Federal possui mais de 1,6 milhão de eleitores. Ainda no programa de sábado, as principais notícias da semana, como a eleição do novo presidente do Paraguai. No Rio de Janeiro, presos provisórios vão votar nas eleições municipais. Acompanhe a partir das 13h30 deste sábado.

Acidente de trabalho em debate no “Espaço Forense”

Acidente de trabalho é lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade laboral. Pode ocorrer não apenas durante o expediente, mas no trajeto do trabalhador de casa para a empresa, e vice-versa. Até agressão de colega pode ser acidente de trabalho. Para falar sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o juiz e autor do livro “Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional”, Sebastião Geraldo de Oliveira, e o coordenador do curso de pós-graduação de Segurança do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS), Sérgio Ussan. Também participa do programa o autor do livro “A Evolução da indenização por Acidente do Trabalho”, o advogado Sergio Pardal Freudenthal. A partir das 11h de terça (22).

“Hora legal” discute a cobrança de mensalidade de cursos superiores em Águas Lindas (GO)

O promotor de justiça João Paulo Cândido Oliveira propôs ação contra a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a Fundação Universidade Estadual de Goiás (Fueg) contra a cobrança de mensalidade em cursos superiores e seqüenciais oferecidos em Águas Lindas de Goiás. De acordo com o promotor, a universidade, responsável por toda a parte pedagógica, burla a gratuidade do ensino público. Ela não cobra diretamente as mensalidades, mas permite que instituições privadas que utilizam seus trabalhos exijam o pagamento. A intenção é suspender a cobrança de mensalidades e a oferta de novos cursos direta ou indiretamente ministrados pela Fueg/UEG. Para mais detalhes, Pedro Beltrão entrevista o promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás João Paulo Cândido Oliveira. A partir das 7h da manhã de terça (22).

Cássia Eller, Zélia Duncan e Legião Urbana são destaque da programação cultural da 104, 7

De Brasília para todo o Brasil. “No Tempo da Música” apresenta, às 21h de segunda, os cantores e bandas que saíram de Brasília para conquistar o resto do país. Na lista estão Cássia Eller, Zélia Duncan e Legião Urbana. 

As diferenças entre o ensino público e o privado em destaque no “Direito Direto”

A escola é obrigada a dar aulas de trânsito? E de ensino religioso? O “Direito Direto” de terça responde a questão. Outro tema do programa é a diferença entre o ensino público e o privado. Os alunos que estudam em escolas particulares realmente alcançam as melhores colocações em concursos que exigem conhecimentos específicos? Entre os entrevistados estão ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-governador do DF, senador Cristovam Buarque (PDT/DF). O programa é apresentado por Walter Lima. Acompanhe partir das 15h de terça-feira (22).

A Constituição de 1934 na radionovela do Bicentenário do Judiciário

O 11º capítulo da radionovela especial “Os 200 anos do Judiciário Independente no Brasil”, Antônio Brasileiro, filho de Tereza e Geraldo, forma-se em Direito pela Universidade de Coimbra aos 24 anos. Dez anos depois, em 1926, volta ao Brasil com a mulher, Joana, e os dois filhos, Joaquim e Pedro. A princípio, veio para acompanhar a reforma da Constituição de 1891, que seu pai ajudara a escrever, mas acabou ficando e viu de perto a elaboração da Carta de 1934. Entre outras inovações, a nova Constituição criou a Justiça Eleitoral, que passou a fazer parte do Judiciário, assim com a Corte Suprema, os Juízes e Tribunais Federais, e os Juízes e Tribunais Militares. Além disso, previu a instituição da Justiça do Trabalho. A radionovela vai ao ar na segunda (21), nos horários de 8h50, 12h50, 14h50, 18h20, 21h50, 23h50, 1h50, 3h50 e 5h50. Também está disponível no site www.stf.gov.br/bicentenario.

A Polaca na radionovela do Bicentenário do Judiciário

Com o Congresso fechado e o apoio pesado das Forças Armadas, em novembro de 1937 Getúlio Vargas impôs ao país uma nova Carta Magna. Sua inspiração vinha da constituição fascista da Polônia e, por isso, ficou conhecida como “A Polaca”. Coorporativa e centralizadora, ela representava a institucionalização do Estado Novo. Da criação de leis à coordenação da economia nacional, tudo estava centrado no titular do Poder Executivo. O Judiciário, outrora soberano, voltava a sofrer sérias interferências em nome de um certo “interesse nacional”. Eis o resumo do 12º capítulo da radionovela especial “Os 200 anos do Judiciário Independente no Brasil”, que vai ao ar nesta terça (22), nos horários de 8h50, 12h50, 14h50, 18h20, 21h50, 23h50, 1h50, 3h50 e 5h50. Também está disponível no site www.stf.gov.br/bicentenario.

As principais decisões da semana no “Súmula”

Minas Gerais inicia testes de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas em presos no regime semi-aberto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina demissão de terceirizados de Furnas Centrais Elétricas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nega pedido do partido Democratas (DEM) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses são os destaques do “Súmula” deste fim de semana. Saiba também sobre o bloqueio dos bens da Fundação Renascer. Neste sábado e domingo (19 e 20), a partir das 13 horas.

Emissoras recebem os boletins da Radioagência Justiça

As emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22 horas. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.