Nem todos os imóveis do Distrito Federal (DF) possuem escritura. Alguns têm termos de concessão, expedidos pelo governo. A Ceilândia, como outras cidades do Distrito Federal, foi criada para receber os moradores de antigas invasões. Foram erguidos prédios públicos e moradias, muitas vendidas a preços simbólicos, doadas aos servidores ou sorteadas pelo governo entre a população. Não houve preocupação com o documento do imóvel. Qual a importância da escritura? Para debater o assunto, o “Comunidade” será transmitido excepcionalmente nesta sexta (11). O programa vai até a Ceilândia (QNM-13, Área Especial) para conversar com especialistas, moradores e autoridades. O “Comunidade” é apresentado por Walter Lima, a partir das 15h.

“Espaço Forense” discute o poder normativo das agências reguladoras

O poder normativo das agências reguladoras é constitucional? Para alguns especialistas, o Estado não deve interferir no setor privado. Para outros, ele tem função reguladora e as agências devem aplicar regras para orientar a iniciativa privada. Para debater o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o professor de Direito Administrativo Celso Antônio Bandeira de Mello e o procurador Alexandre Aragão. Também participa do programa o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos. O “Espaço Forense” começa às 11h da manhã.

Crime pela internet é destaque do “Justiça no Rádio”

A obrigação de o Google Brasil identificar usuário do site de relacionamentos Orkut que criou um perfil falso para difamar uma secretária é o destaque.  Até que ponto a utilização de um perfil falso para comprometer a imagem de alguém pode ser considerada fator agravante para o crime? Quais são as punições para quem comete crime pela internet? Especialistas respondem a essas e outras questões. Informações também sobre o indiciamento do médico que retirou por engano o útero de uma paciente. O “Justiça no Rádio” começa às 9h da manhã.

A transferência do Poder Legislativo para Brasília na última matéria especial sobre o aniversário de Brasília

Na sexta e última matéria da série de reportagens especiais sobre os 48 anos da capital federal, a repórter Tatiana Azevedo apresenta a história da transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para Brasília. Acompanhe no “Notícia e Cidadania – 2ª Edição”, ao meio-dia, ou no “Acesso Público, a partir das 22 horas. Todas as matérias especiais podem também ser ouvidas pelo www.radiojustica.gov.br.

“Pro Verbo” apresenta o imaginário literário sobre a capital federal

Em homenagem ao aniversário de Brasília, “Pro Verbo” apresenta, às 21h, os escritores que ajudaram a construir o imaginário literário sobre a capital federal.  Já o mangueirense Moreira da Silva é a atração do “Justo Samba” desta sexta. Acompanhe a partir de meio-dia e meia.

Emissoras recebem os boletins da Radioagência Justiça

As emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22 horas. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.