Preso em flagrante pela prática de tentativa de aborto e exercício ilegal da medicina, o médico paulista L.P.V. impetrou Habeas Corpus (HC 94311) no Supremo Tribunal Federal (STF). Maior de 65 anos e recolhido no Centro de Detenção Provisória de Americana, em São Paulo, ele quer aguardar seu julgamento em liberdade. A ação será analisada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

O advogado afirma que, além da idade avançada, o médico preenche todos os requisitos para ser beneficiado com a liberdade provisória: residência e emprego fixos, família constituída, além de ser réu primário e com bons antecedentes.

A prisão, mantida tanto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), se fundamentou na garantia da ordem pública, na gravidade do delito e na comoção gerada pelo fato, diz o advogado.

Para a defesa, contudo, o acusado não oferece risco algum à sociedade, que possa justificar a alegada necessidade de garantia da ordem pública. O crime de aborto se deu em sua forma tentada, prossegue, o que significa que a suposta gravidade do delito também não poderia sustentar o decreto prisional. Por fim, o advogado afirma que a comoção social não pode servir para embasar prisão cautelar.

MB/LF