A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu o presidente da República da Eslovênia, Danilo Türk, e sua comitiva. A reunião ocorreu na tarde de hoje no Salão Nobre do STF. Esta é a primeira vez que o chefe de Estado esloveno vem ao Brasil em visita oficial.

Danilo Türk ressaltou ser um grande prazer voltar ao Brasil. Ele recordou que há 10 anos visitou o país quando era embaixador, oportunidade em que visitou o Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente da Eslovênia afirmou que, em sua carreira diplomática, encontrou notáveis juristas brasileiros, salientando ter grande interesse pelo sistema judiciário Brasileiro.

O ministro Gilmar Mendes, também presente à reunião, explicou que o Brasil apresenta um sistema judicial complexo, composto por tribunais federais e estaduais. Informou que o STF é a Corte Constitucional do Brasil.

O presidente esloveno perguntou sobre como tem sido tratada a questão da proteção dos direitos humanos e desmonstrou interesse em conhecer as experiências brasileiras quanto ao tema. A ministra Ellen respondeu que o Plenário do Supremo está analisando processo relativo ao direito à inclusão na área do ensino, referindo-se ao julgamento iniciado hoje pela Corte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Quanto ao sistema judicial esloveno, Danilo Türk contou que seu país é composto de um Tribunal Supremo e outro Constitucional. Acrescentou que os juízes da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República e eleitos pelo parlamento em assembléia geral.

Segundo o presidente da Eslovênia, a proteção jurídica é muito importante na área dos direitos humanos, exemplificando que seu país enfrenta problemas de migração, de violência doméstica e atrasos no sistema judiciário.

A ministra Ellen Gracie ressaltou que a Justiça brasileira tem tentado diminuir a demora na prestação judicial. Segundo ela, o judiciário tem feito grandes esforços para vencer esse problema. “Somos uma sociedade muito litigiosa, são 186 milhões de habitantes e 32 milhões de processos em andamento”, disse a presidente do STF, lembrando que, nos próximos dois anos, haverá um progresso, devido a automação e informatização dos processos.

Ellen Gracie afirmou que, no futuro, espera poder contar com o apoio para um intercâmbio entre os judiciários dos dois países. O chefe de Estado esloveno constatou que Brasil e Eslovênia apresentam problemas em comum. “Essa é uma boa razão para desenvolver cooperação entre os nossos órgãos judiciais”, concluiu.

Ao término do encontro, Türk assinou o livro de visitas ilustres e foi presenteado por Ellen Gracie com uma Constituição brasileira, uma placa do STF e um livro sobre o Tribunal.

EC/LF