O programa “Brasil Eleitor”, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estréia neste sábado (15), a partir das 13h30, na Rádio Justiça. A cobertura dos julgamentos do TSE e as notícias da Justiça Eleitoral em cada um dos estados estão entre os destaques do programa. O público terá espaço no quadro “Fala Eleitor”. No “Arte e Política”, informações sobre a utilização da música, cinema e artes plásticas como instrumento na disputa política. Os livros relacionados ao processo eleitoral e às campanhas políticas serão tema do quadro “Outras Letras”. O programa será apresentado por Carlos Eduardo Cunha. As reportagens ficam por conta de Sérgio Oliveira e Thaís Amorim e os trabalhos técnicos, com Tiago Miranda e João Paulo Cunha.

Embargos de declaração em análise

Embargo de declaração é o remédio contra decisão judicial obscura ou contraditória. A finalidade é tornar a sentença clara. Previsto no art. 535 do Código do Processo Civil brasileiro, cabe embargo também no caso de omissão de ponto “sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal”. O tema do programa de segunda (17) foi pedido por vários ouvintes, entre eles, Flávio Romero, do Distrito Federal. Para falar sobre o assunto, o programa entrevista o advogado de Direito Civil Clovis Brasil e o promotor de justiça criminal de Goiás Fernando Viggiano.  O “Espaço Forense” começa às 11h da manhã.

“Hora Legal” discute impedimento de reajuste no plano de saúde por mudança de faixa etária

 A Golden Cross continua proibida de aumentar o valor do plano de saúde de consumidores baianos em razão de mudança de faixa etária. A proibição vale para contratos firmados até 1994 e sem indicação de valor ou percentual de aumento por variação de idade. A medida, proposta originalmente pelo Ministério Público da Bahia, foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. O STF arquivou a ação cautelar ajuizada pela Golden Cross. A empresa tentava suspender a liminar da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Bahia. Para mais detalhes, Pedro Beltrão entrevista, a partir das 7h da manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público baiano, Olímpio Coelho Campinho Júnior Cargo.

Tropicália e Martinho da Vila na programação cultural da 104,7

“No Tempo da Música” destaca, a partir das 21h de segunda, a primeira parte do programa sobre os 40 anos da Tropicália, movimento brasileiro que influenciou as artes plásticas, a música e o comportamento. O programa “Justo Samba” vai até a Vila Isabel buscar o de mais genuíno na música brasileira: Martinho da Vila e seu CD Origens. A partir de meio-dia e meia de segunda-feira. 

Autorização para extraditar traficante colombiano é o destaque do “Súmula” 

O pedido de extradição do traficante colombiano Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos foi autorizado pelo STF. Esse é o principal destaque do programa “Súmula” deste fim de semana. Informações sobre o arquivamento do pedido de liberdade da acusada de mandar matar o ganhador de Mega Sena e a revogação da prisão dos fundadores da Igreja Renascer também estão no programa. Detalhes também sobre a pesquisa que revela que 250 prefeitos perderam mandatos desde 2004, principalmente por compra de votos. O “Súmula” é transmitido no sábado e domingo (15 e 16), a partir das 13 horas.

Emissoras recebem boletins da Radioagência Justiça

As emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.