O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou, na manhã desta quarta-feira (12), o Acordo de Cooperação Técnica para o Intercâmbio de Dados e Soluções de Tecnologia da Informação, juntamente com outras instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O objetivo do acordo é construir canais de comunicação entre os órgãos para facilitar o tráfego de informações na área de Tecnologia da Informação (TI), para melhorar o controle da administração pública.

As 18 entidades que assinam o termo formam a Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação aplicada ao controle da Gestão Pública, conhecida como TI Controle. A comunidade se reúne mensalmente e compartilha informações para melhorar as práticas adotadas e as ações bem-sucedidas em um órgão que serve de modelo para os demais.

Durante a solenidade, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, afirmou que, a partir de agora, o grupo está “estruturado, institucionalizado e, portanto, tem uma perspectiva de continuidade no futuro. Isso é muito bom porque, com essa atividade concentrada, nós poderemos aplicar melhor, e com maior economia, recursos que são sempre escassos no serviço público”.

A ministra ainda acrescentou que é necessário que “a administração pública busque com muito empenho formas de atuação mais eficientes que dispensem gastos maiores”. Para ela, a assinatura marca ainda a integração entre os Três Poderes.

“Eu acho que o ato de hoje é também muito significativo naquilo que  representa um momento de demonstração fática desta harmonia entre os Poderes, que parece uma coisa muito distante, mas que na verdade se realiza nesse ato. Nós estamos com essa cooperação construtiva, compartilhando conhecimento e fazendo com que ele perpasse as três áreas do governo. Legislativo, Executivo e Judiciário estão aqui presentes para firmar esse pacto, que vai resultar em melhores serviços em todas as áreas que nos correspondem como tarefa perante os cidadãos brasileiros”, finalizou.

Assinaram o acordo, além da ministra Ellen Gracie, representando o STF e o CNJ, o ministro do Ministério da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, o senador Romeu Tuma, representando o Senado Federal, o ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente do STJ, Flávio Lencastre, presidente do STM, Rider Nogueira de Brito, presidente do TST, Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, ministro Walton Rodrigues, presidente do TCU, Evandro Gama, representando a Advocacia Geral da União (AGU) e Jorge Hage, ministro-chefe da CGU. Além desses, participam também da comunidade a Câmara dos Deputados, o Conselho da Justiça Federal, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal.

CM/RR

11/03/2008  – Supremo assina acordo para intercâmbio entre áreas de TI de órgãos públicos