O programa “Comunidade” da próxima segunda-feira (25) vai até a Câmara Legislativa do Distrito Federal para falar sobre a ocupação da área pública. Tanto proprietários de residências quanto de comércios reduzem espaços públicos em Brasília, como os das calçadas, para colocar grades, mesas de bares, toldos. Walter Lima discute o assunto com especialistas, entre eles, o vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Leonardo Mundim; o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Raimundo da Silva Ribeiro Neto; o presidente da Câmara Legislativa do DF, Alírio Neto (PPS), e o presidente do Sindicato de Bares, Restaurantes e Similares do DF (Sindhobar), Clayton Faria Machado. O “Comunidade” começa às 15h e será transmitido diretamente do auditório da Câmara Legislativa.

“Espaço Forense” debate o parto anônimo

Com a intenção de prevenir o abandono de recém-nascidos, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) apresentou neste mês ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o parto anônimo. Pelo projeto, a mãe ganha o direito de não ser identificada e de fazer o pré-natal e o parto em hospitais públicos. O bebê é encaminhado para adoção e a mulher, isenta das responsabilidades jurídicas sobre a criança. Sobre o tema, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com a desembargadora no Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, e com a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do DF, Mirta Fraga. O “Espaço Forense” começa às 11h.

“Hora Legal” esclarece o que fazer no caso de perda da carteira de trabalho

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), criada por Getúlio Vargas em 1932, contém todos os registros de empregos e experiências. O documento é essencial não apenas quando o empregado começa a trabalhar, mas na hora de solicitar o seguro-desemprego ou comprovar tempo para aposentadoria, por exemplo. O “Hora Legal” desta segunda (25) esclarece o que fazer no caso perda ou furto do documento. A partir das 7h da manhã, Pedro Beltrão entrevista o secretário Nacional de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento.

O resumo das principais notícias do Judiciário no Súmula

O presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique são indicados como testemunhas do ex-deputado Roberto Jefferson no processo do Mensalão. Esse é um dos temas do “Súmula” deste fim de semana. Três decisões do Supremo também merecem destaque: a suspensão de artigos da Lei de Imprensa, a manutenção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a negação de liminar ao PPS para que as contas presidenciais sejam públicas. Mais: a condenações de um vendedor de músicas pela internet e do agressor de homossexual por homofobia também são assuntos do “Súmula”. Neste sábado e domingo (23 e 24), a partir das 13h.

“No Tempo da Música” apresenta segundo programa da série sobre rock de Brasília

A série especial Rock Brasília 2 apresenta as bandas mais recentes que movimentam a capital federal, como Móveis Coloniais de Acaju, Bois de Gerião e Prot(o). Nesta segunda (25), a partir das 21h, em “No Tempo da Música”.

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet.  

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.