STF realiza sessão administrativa nesta quinta-feira
21/02/2008 15:00
- Atualizado há
1 ano atrás
Após a sessão plenária desta quinta-feira (21), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam de sessão administrativa, no gabinete da Presidência, para discutir a seguinte pauta:
1 – Processo 323.526 – Juros de Mora – 11,98%;
2 – Processo 324.197 – Pagamento VPI – Lei nº 10.698/2003
3 – Processo 319.522 – Teto Constitucional
4 – Ato Regulamentar nº 5, de 15 de fevereiro de 2008
Resolução nº 355, de 15 de fevereiro de 2008
Novo Quadro de Pessoal do STF
5 – Repercussão Geral
6 – Assuntos Gerais