A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (12) o pedido de Habeas Corpus (HC 88995) de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Ele está preso desde setembro de 1999.

A defesa alegou excesso de prazo da prisão, mas, segundo o relator do habeas, ministro Cezar Peluso, o caso é de “dilação do processo por culpa exclusiva da defesa”, que vem apresentando diversos recursos, muitos deles inconsistentes, de acordo com o ministro.

Pedro e outras pessoas são acusados de serem responsáveis pelo crime de seqüestro, cárcere privado e esquartejamento do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, em 1996, no Acre. Em 2000, Pedro foi pronunciado pelo assassinato de Agilson e, desde então, aguarda seu julgamento pelo Tribunal do Júri.

RR/LF